Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto (2026)

Juiz Substituto: subsídio inicial de R$ 34.083,15, com oferta de 15 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva (distribuídas em 9 vagas para ampla concorrência, 1 vaga reservada para pessoa com deficiência, 4 vagas reservadas para candidatos negros, 1 vaga reservada para candidatos indígenas e formação de cadastro de reserva para candidatos quilombolas). Exige nível superior em Direito e comprovação de no mínimo 3 anos de atividade jurídica.

Das 16h00 do dia 19 de outubro de 2026 até às 16h00 do dia 26 de novembro de 2026 (horário oficial de Brasília/DF), exclusivamente via internet pelo endereço eletrónico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjscjuiz26. A taxa de inscrição é de R$ 340,00, pagável via GRJ ou PIX até 27 de novembro de 2026. É obrigatório o envio de certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O período de pedido de isenção da taxa decorre das 16h00 de 19 de outubro de 2026 até às 16h00 de 21 de outubro de 2026.

Primeira Etapa (Prova Objetiva Seletiva): prevista para o dia 31 de janeiro de 2027, das 13h00 às 18h00 (fecho dos portões às 12h30, horário de Brasília/DF). Segunda Etapa (Provas Escritas): previstas para os dias 18 de abril de 2027 (manhã, das 08h00 às 12h00 - Prova Discursiva; tarde, das 15h00 às 20h00 - Prova Prática de Sentença Cível) e 19 de abril de 2027 (tarde, das 15h00 às 20h00 - Prova Prática de Sentença Criminal). As datas das etapas subsequentes (Inscrição Definitiva, Prova Oral e Avaliação de Títulos) serão divulgadas em editais de convocação específicos.

As provas serão aplicadas no Estado de Santa Catarina, preferencialmente na cidade de Florianópolis/SC (com possibilidade de alocação em cidades próximas caso o número de inscritos exceda a capacidade de lugares).